Ministro comanda a 1ª reunião do grupo criado para avaliar o cadastro do trabalho análogo ao escravo
“Precisamos
envolver a sociedade, desenvolver consciência e quebrar paradigmas”, afirmou o
ministro Ronaldo Nogueira durante a instalação, nesta quinta-feira (02), do
Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Ministério do Trabalho para avaliar os
critérios de inclusão de empresas e divulgação dos dados do Cadastro de
Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de
escravo, conhecido como “lista suja”.
“Não
é possível que no século 21 ainda existam práticas perversas, com atitudes de
barbárie. O Brasil é protagonista nas ações de combate ao trabalho escravo e
vamos intensificar nossas ações”, lembrou o ministro durante a reunião de
instalação realizada na sede do Ministério do Trabalho. “Mas não combatemos uma
injustiça cometendo outra injustiça. Qual o nosso entendimento do amplo direito
de defesa no devido processo legal?”, indagou. Segundo o ministro, que
determinou a criação do GT, o objetivo é estabelecer regras claras para a
inclusão de empresas no cadastro e evitar a judicialização do tema.
O
prazo para que o GT avalie as propostas e apresente um relatório com as novas
normas é de 120 dias, a partir desta quinta-feira, mas o ministro Ronaldo
Nogueira pediu agilidade nos trabalhos. O grupo vai se reunir a cada 15 dias.
Representantes de vários órgãos do governo e da sociedade civil: além do
Ministério do Trabalho, a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério
da Justiça, a Advocacia Geral da União, a Ordem dos Advogados do Brasil, o
Ministério Público do Trabalho, seis centrais sindicais e seis representantes
do sistema confederativo patronal. Os integrantes do grupo de estudo não são
remunerados.
MOEDA DO CONCILIADOR
Durante
a reunião de instalação do GT, o ministro Ronaldo Nogueira conduziu a entrega
da Moeda do Conciliador Juscelino Kubitschek aos representantes dos órgãos
governamentais e representantes de entidades da sociedade civil. A moeda
foi entregue com um símbolo dos esforços conjuntos dos parceiros que compõem o
grupo como um chamamento à conciliação.
