Maior parte das autuações ocorreu no setor do comércio, seguida da Indústria e Serviços
O
trabalho realizado pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho resultou em
14.584 empresas notificadas por não recolherem o FGTS de seus funcionários no
ano passado. Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS, Joel Darcie,
foram aplicados 43.355 autos de infração no ano.
As
notificações geraram créditos de R$ 3,1 bilhões, o que representa 39,8% a mais
do que em 2015, quando tinham sido recuperados R$ 2,2 bilhões. O acréscimo foi
possível mesmo com um número menor de autuações – no ano anterior os auditores
fiscais haviam emitido 48.355 autos de infração. “Muitas
vezes, a irregularidade no depósito do FGTS ocorre por um erro de cálculo do
empregador, que deposita uma quantia na conta vinculada do empregado, mas não
deposita o valor correto. O que nós fizemos em 2016 foi priorizar as empresas
com maior saldo devedor. Por isso, o aumento”, explica. A maior parte das
atuações de 2016 ocorreu no setor do comércio (12.105), seguido da indústria
(9.332) e serviços (7.181).
O
Ministério do Trabalho fiscaliza irregularidades ocorridas no depósito do FGTS
por meio do cruzamento das bases governamentais como Rais, Caged, CNIS e os
depósitos efetuados nas contas vinculadas armazenadas na Caixa. A partir desse
confronto são gerados indícios de falta de recolhimento que subsidiam as ações
de fiscalização.
“O
combate às irregularidades vai continuar, de forma sistemática e ostensiva”,
disse o ministro Ronaldo Nogueira. “Temos um corpo de auditores-fiscais
altamente capacitados e que atuam na defesa dos trabalhadores”, declarou.
Dados
do Ministério apontam que mais de 25 milhões de trabalhadores, num universo
estimado de 2,8 milhões de empregadores, podem estar com irregularidade no
recolhimento do FGTS no país.
Além
da fiscalização por cruzamento com banco de dados, existem procedimentos
eletrônicos de fiscalização para débitos de até R$ 20 mil, que estabelece um
prazo para o empregador regularizar os débitos existentes.
Uma
fiscalização específica que atua sob a coordenação da Secretaria de Inspeção do
Trabalho mira o grupo dos grandes devedores. Uma equipe de auditores-fiscais
especialistas em levantamento de débito de FGTS e identificação de fraudes
viaja pelo país efetuando a fiscalização nesses empregadores.
CAPACITAÇÃO
Com
a finalidade de aprimorar esse processo, a Secretaria de Inspeção do Trabalho
criou um programa de capacitação continuada que pretende realizar treinamento
sobre a fiscalização do FGTS a auditores de todo o país. Os cursos vêm
acontecendo na Escola Nacional da Inspeção do Trabalho (Enit), em Brasília,
onde os auditores recebem orientações sobre os procedimentos de rotina.
De
acordo com a secretária de Inspeção do Trabalho, Maria Teresa Jensen, vários
cursos que ocorrerão entre 2017 e 2019 com o objetivo de capacitar todos os
auditores envolvidos com a fiscalização do FGTS. “Essa semana finalizamos mais
uma turma de 75 auditores e de 3 a 7 de abril já teremos outra turma”, afirmou.
