Luiz Marinho: Ministério do Trabalho recuperou papel na defesa do emprego

Em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reassumiu o seu protagonismo na arena político-econômica brasileira. Voltou ao posto de principal agente de promoção, mediação, formulação, indução e acompanhamento de políticas públicas para geração de mais e melhores empregos e defesa do trabalho digno e decente. Os últimos 12 meses foram marcados pela reconstrução de um espaço que foi desarticulado. A pauta trabalhista experimentou retrocessos em série, tendência que chegou ao apogeu em 2019, no momento que a própria pasta foi descontinuada.

O trabalho do atual governo concentra-se então em dar respostas aos diversos anseios da sociedade. Práticas como o trabalho remoto e a jornada de quatro dias surgiram ou ganharam espaço no século 21, porém convivem com chagas que remontam ao período colonial. De janeiro de 2023 até o início de dezembro, o MTE atuou para resgatar pessoas em trabalho análogo à escravidão: foram 3.151 registros, o maior resultado dos últimos 14 anos.

Aumentamos as fiscalizações de combate ao trabalho infantil. De janeiro a novembro de 2023, foram confirmados 1.345 casos de trabalho infantil, com um total de 2.255 crianças e adolescentes nessa condição; 68% tinham entre 16 e 17 anos; 20% entre 14 e 15 anos; e 12% com até 13 anos. Em relação ao gênero, 76% eram meninos, e 24% eram meninas.

A geração de vagas de empregos, de janeiro a novembro, chegou a 1.914.467, resultado positivo nos cinco grandes grupamentos econômicos e nas 27 unidades da federação. Com isso, o estoque total recuperado para o Caged foi de 44.358.892 postos de trabalho formais.

Outro ponto a se destacar foi criação de grupos tripartites –governo, trabalhadores e empregados– para tratar de temas como valorização da negociação sindical e regulamentação do trabalho por aplicativos –que pretendemos apresentar à sociedade no primeiro semestre.

O retorno da política de valorização do salário mínimo, que em 1º de janeiro passou a ser de R$ 1.412, é um importante farol que traz a expectativa de um crescimento do poder aquisitivo da classe trabalhadora brasileira. Esse indexador tem o poder de influenciar no processo de crescimento da massa salarial nos próximos anos, de baixo para cima, nas negociações e pisos salariais, na base da pirâmide salarial. A perspectiva é que haja reflexos no perfil salarial extremamente baixo na base da pirâmide. O Brasil já é o segundo endereço mais procurado para investimento internacional, o que tem potencial para provocar crescimento e consequentemente a geração de empregos com melhores salários.