Governo amplia Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 9 mil
verno anunciou nesta
segunda-feira (6) a ampliação do Minha Casa, Minha Vida. A partir de agora,
poderão aderir ao programa habitacional do governo federal famílias com renda
mensal de até R$ 9 mil.
Antes dessa mudança, o limite de
renda para uma família ter direito a participar do MCVM era de R$ 6,5 mil por
mês (faixa 3).
O anúncio foi feito pelo ministro
das Cidades, Bruno Araújo, durante cerimônia no Palácio do Planalto comandada
pelo presidente Michel Temer. Araújo disse que, com a ampliação da faixa de
renda, o programa poderá beneficiar mais famílias. Além da ampliação, o governo
também anunciou o reajuste do valor da renda máxima para outras faixas do
programa.
Novas
faixas de renda para financiamentos do MCMV:
Faixa 1: para famílias com renda
mensal de até R$ 1,8 mil (não houve alteração);
Faixa 1,5: limite de renda mensal
passa de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil;
Faixa 2: limite de renda mensal
passa de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil;
Faixa 3: limite de renda mensal
passa de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil.
O Ministério das Cidades informou
que a taxa de juros da faixa 1,5 fica mantida em 5% ao ano. Na faixa 2, os
juros cobrados continuam variando de 5,5% a 7% ao ano. Na faixa 3, para renda
de R$ 4 mil até R$ 7 mil mensais, a taxa cobrada se mantém em 8,16%. Já para a
renda familiar entre R$ 7 mil e R$ 9 mil, os juros sobem para 9,16% ao ano.
As famílias que se enquadram nas
faixas 1,5 e 2 têm direito a subsídio do governo para a compra do imóvel, além
de financiamento com taxa de juros abaixo da praticada no mercado. Já a faixa 3
prevê o financiamento com recursos do FGTS com taxas abaixo do mercado. De
acordo com o Ministério das Cidades, o valor do subsídio dado na faixa 1,5 vai
subir de R$ 45 mil para R$ 47.500 e, na faixa 2, de R$ 27.500 para R$ 29 mil.
TETO DO VALOR DOS IMÓVEIS
O governo também elevou o teto do
valor dos imóveis que podem ser financiados dentro do Minha Casa, Minha Vida.
No Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, o valor passará de R$ 225 mil
para R$ 240 mil. O teto de imóveis será reajustado em todas as cidades. Nas
capitais do Norte e Nordeste, por exemplo, o teto passará de R$ 170 mil para R$
180 mil.
O ministro do Planejamento, Dyogo
Oliveira, afirmou que a ampliação das faixas vai exigir R$ 8,5 bilhões a mais
para subsídios e financiamentos. Desse valor, R$ 200 milhões serão da União,
destinado a subsídios das faixas 1,5 e 2; R$ 1,2 bilhão virá de recursos do
FGTS para subsídios e, outros R$ 7,1 bilhões, para financiamento de todas as
faixas.
Oliveira afirmou que o principal
objetivo da medida é ampliar a geração de emprego. Questionado por jornalistas,
ele negou que o papel do Minha Casa, Minha Vida, criado para atender a famílias
de baixa renda, esteja sendo desvirtuado. “Não há nenhum desvirtuamento. O
programa tem três faixas. Tem [financiamento] para famílias inclusive em
situação de risco. As faixas 2 e 3 sempre foram destinadas para pessoas com
capacidade financeira de arcar com o financiamento”, defendeu.
As novas regras passam a valer a
partir da publicação da Resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS). Antes da apresentação do ministro Bruno Araújo, o
ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que o Conselho Curador do FGTS
aprovou, em reunião extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (6),
a proposta encaminhada pelo governo.
O Ministério das Cidades anunciou
também que tem como meta contratar 610 mil novas unidades habitacionais em
todas as modalidades do MCMV em 2017. Na faixa 1, são 100 mil unidades no Fundo
de Arrendamento Residencial (FAR), 35 mil na modalidade "Entidades
Urbanas" e outras 35 mil na "Rural". Para as faixas 2 e 3 está
prevista a contratação de 400 mil unidades habitacionais. Já para a faixa 1,5
serão 40 mil moradias.
SAQUE DO FGTS
O ministro do Planejamento
avaliou que a permissão do governo para que trabalhadores saquem
dinheiro mantido em contas inativas do FGTS não vai reduzir o
volume de recursos do fundo destinados ao financiamento habitacional. “Nosso
monitoramento é permanente. A habitação é a função social do FGTS. Todas essas
medidas que estão sendo anunciadas foram bem calculadas e simuladas. Não há
desconforto com relação a isso”, afirmou.
O presidente da Caixa, Gilberto
Occhi, também disse que todos os movimentos que estão sendo feitos com o FGTS
foram bem estudados e estão sendo feitos de maneira segura.
CENÁRIO ECONÔMICO
Durante o evento desta segunda, o
presidente Michel Temer falou sobre o cenário econômico e disse que a crise que
deixou o país “bastante abatido” nos últimos anos dá lugar a um clima de
“otimismo e confiança”.
Temer citou, ainda, a emenda
constitucional aprovada no Congresso no ano passado que estabelece um limite
para os gastos públicos.
À plateia, o presidente avaliou
que a economia se recupera “suavemente” e que “tomará rumo” no segundo
semestre. “Em 2017, com a valiosa contribuição de todos, o país vai derrotar a
recessão e gerar empregos. As condições para a virada estão reunidas, basta que
trabalhemos”, acrescentou.
