FENATRACOOP: Presidente é contra o imposto sindical

Projeto em tramitação no Senado determina que os sindicatos, federações e confederações de categorias econômicas ou profissionais prestem contas ao Tribunal de Contas da União sobre a aplicação do dinheiro que recebem por intermédio da contribuição sindical. Cálculos recentes comprovam que os sindicatos, no ano de 2015, receberam mais de R$ 4 bilhões do imposto sindical, cobrado de todos os trabalhadores contratados pela CLT ou pertencente ao Regime Jurídico Único. A aplicação desses recursos, entretanto, é desconhecida. “Vale ressaltar que cerca de 85% desses recursos mencionado, são recebidos pelos sindicais, federações e confederações patronais. Isso sem contar o Sistema S que recebem cerca de 75 bilhões por ano e não presta conta da aplicação destes recursos”, a afirmação é do presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil – Fenatracoop e vice-presidente da Nova Central Sindical, Mauri Viana Pereira. Segundo Viana, o imposto sindical, também chamado de contribuição sindical, está previsto no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a lei, todos os trabalhadores assalariados que integram uma determinada categoria econômica ou profissional são obrigados a pagar anualmente o imposto, relativo a um dia de trabalho, independentemente de serem filiados ou não a um sindicato. Mauri Viana é contra o imposto sindical. “Nós achamos que qualquer fonte de financiamento de sindicatos que seja compulsória, que não passe pelas instâncias deliberativas dos trabalhadores, precisa ter um fim. E isso significa acabar com o imposto sindical”, ressalta. De acordo com o presidente da Fenatracoop, o valor arrecado pelo sindicato dos trabalhadores com imposto sindical se referente a 3,3% do salário do trabalhador no mês de março, o valor arrecado nacionalmente gira em torno de R$ 705 milhões. Já o imposto sindical dos sindicatos dos patrões, se refere ao capital social da empresa e é recolhido no mês de janeiro de cada ano. O valor arrecado em 2015 ultrapassou a soma de 3,630 milhões. “Do valor arrecado, tanto por parte dos sindicatos dos trabalhadores quanto por parte dos sindicatos patronais, 40% ficam com o governo federal que investe esses recursos no PROGER FAT, PROGER RURAL E URBANO que são financiamentos que beneficiam os empresários”, afirma Mauri Viana ao mencionar que, além disso, os sindicatos patronais também recebem do governo federal, através do INSS o valor de R$ 75 bilhões por ano para serem aplicados na formação profissional. Viana revela que os recursos do Sistema S, SESC. SENAC. SESI. SEST SENAT. SENAI. SENAR. e SESCOOP compreendendo os sindicatos patronal da indústria do comércio do transporte e da agricultura, nem de longe é aplicado corretamente. “Os recursos deveriam ser aplicados na formação e na qualificação da mão de obras, mas quando os trabalhadores vão procurar uma vaga, os cursos oferecidos são muito caros quando deveriam ser gratuitos. Quem é sacana nessa história? Os sindicatos dos trabalhadores, o governo ou o sindicato patronal que investe errado os recursos que deveriam ser aplicados na formação dos trabalhadores?”, revela Viana.