Dirigentes sindicais propõem carta de intenções para a nação brasileira
Reunidos
em Cuiabá - MT no dia 20 de maio de 2017, no auditório do Hotel Fazenda Mato
Grosso, dirigentes sindicais do movimento cooperativista de vários estados
brasileiros uniram-se para lançar um manifesto que objetiva reinventar a forma
de conduzir as relações sindicais no país. O lançamento aconteceu durante o
primeiro congresso estadual de trabalhadores em cooperativas do Mato Grosso e
por isso foi denominado de CARTA DE CUIABÁ.
Capitaneados
pelo Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Cooperativas no
Brasil - Fenatracoop, Mauri Viana Pereira, que também ocupa uma cadeira titular
no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, os
presidentes e líderes sindicais de 14 regiões brasileiras propuseram a
elaboração de sugestões a fim de sugerir uma alternativa ao imposto sindical e
aconselhar os sindicatos para que passem a se preocupar com a qualidade de vida
de cada um dos seus sindicalizados, ao invés de preocuparem - se apenas com o
fortalecimento das instituições de representação classista. Mauri, propôs ainda
a criação de Fundo de Amparo ao Turismo para o Trabalhador Sindicalizado
(FATTS), que será nada mais do que um fundo garantidor e financiador da
qualidade de vida do trabalhador e de sua família. Mantido e gerido pelo seu
sindicato, a entidade será a gestora única deste recurso, o que irá garantir
que ele não seja aplicado para financiar nada além do que ele é proposto.
O
documento foi construído com intervenções e sugestões dos participantes do
congresso e aclamado por unanimidade pela plateia. "Estamos aqui reunidos
na cidade de Cuiabá, em evento realizado no mesmo local em que nasceu a Emenda
Dante de Oliveira, marco histórico na luta pela redemocratização do país e as
eleições diretas na década de 80, com o objetivo de propor alternativas aos
sindicatos, em um momento de grave crise ética e moral em que o país enfrenta.
O movimento sindical como conhecemos, desde a época da ditadura militar até
hoje trata o "fazer sindical" de forma equivocada, por força da própria
experiência de repressão que o Brasil vivia. Precisávamos avançar em questões
básicas na forma de organizar a estrutura sindical brasileira. E por isso tudo
precisava ser mesmo tratado como questões "macro". Mas agora essa
etapa já foi vencida. E o que se vê hoje
é apenas o fortalecimento financeiro das grandes instituições representativas:
Sistema "S", Centrais Sindicais, ONGS, Partidos Políticos. Precisamos
de uma renovação do sindicalismo brasileiro e por isso estamos encabeçando esse
movimento em um dia histórico para os trabalhadores do Mato Grosso",
pontuou Mauri Viana.
CARTA DE CUIABÁ
Nós,
trabalhadores celetistas em cooperativas, no dia 20 de Maio de 2017, reunidos
na cidade de Cuiabá - MT, em evento realizado no mesmo local em que nasceu a Emenda
Dante de Oliveira, marco histórico na luta pela redemocratização do país e as
eleições diretas, nos anos 80, munidos da genuína energia da classe
trabalhadora e ciosos da grave crise política e moral que o país atravessa,
resultando em ameaças terríveis à aposentadoria e aos direitos dos
trabalhadores, elaboramos e apresentamos à Nação o que se segue:
A
desconstrução do movimento sindical trabalhista é pauta que interessa ao
capital. Durante décadas, a unidade e a mobilização dos trabalhadores assegurou,
na lei, uma série de conquistas que visam garantir o mínimo de dignidade aos
trabalhadores. Nos últimos meses, representantes desses interesses no Congresso
Nacional e no Palácio do Planalto, patrocinaram ataques jamais vistos à esses
direitos. O fim da CLT e do direito à aposentadoria estão no bojo de um projeto
que visa acabar com os sindicatos de trabalhadores, última fronteira na luta
pela defesa dos direitos individuais e coletivos dos trabalhadores. O triunfo
dessa sordidez é o estabelecimento da lei da selva nas relações de trabalho.
Portanto,
é nosso dever patrocinar a unidade interna e com outras categorias de
trabalhadores, lutando de maneira determinada para garantir que essas
conquistas históricas sejam mantidas e ampliadas. Por isso, propomos:
1
- O financiamento da atividade sindical é pauta que precisa ser enfrentada. O
que se vê hoje é apenas o fortalecimento financeiro das grandes instituições
representativas do patronato, como o Sistema "S" e as Ordens e
Conselhos de Profissionais. É imperativo criar um mecanismo de financiamento
dos sindicatos que não sirva de instrumento de chantagem para a tutelação das
organizações sindicais laborais.
2
- Defendemos a Criação de um Fundo de Amparo, que seja garantidor de programas
de Turismo para o Trabalhador Sindicalizado. Este Fundo deverá ser gerido,
única e exclusivamente, pelo próprio trabalhador, através de suas instâncias
primárias de representação, que se encarregará de aplicar os recursos única e
exclusivamente para o fim ao qual foram criados.
3
– No mesmo sentido, propomos uma política de incentivo à criação dos Fundos
Previdenciários das categorias, em geral, como alternativa complementar à
cobertura da Seguridade Social.
4
– Exigimos que os recursos do FAT, sob controle do BNDES, sejam destinados ao
patrocínio do desenvolvimento econômico e social do país.
5
– Repudiamos, veementemente, o PLC 38 que aniquila a Legislação de Proteção ao
Trabalho; condenamos de igual forma, a inominável Reforma da Previdência, que
sob o argumento mentiroso do déficit, quer acabar com a aposentadoria dos
brasileiros. O objetivo dessa ignomínia é sangrar ainda mais a classe
trabalhadora para irrigar os grandes agiotas do sistema financeiro que nada
produzem.
E,
por fim, sob os auspícios da memória de Dante de Oliveira, exigimos que o poder
seja devolvido ao povo. A convocação de Eleições Gerais e Diretas Já é a única
maneira de estancar essa sangria moral e ética que assola o nosso país. Esse
Congresso venal e anti-povo não reúne condições políticas, morais e éticas para
decidir os destinos da Nação brasileira.
É
O QUE PENSAMOS! É O QUE PROPOMOS!
TRABALHADORES:
CONQUISTA É FRUTO DE ORGANIZAÇÃO E LUTA!