DIREITO DO TRABALHO: Ministério do Trabalho lança Grupo de Pesquisa

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, participou, nesta quinta-feira (30), do lançamento do Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). A equipe, que será coordenada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, irá avaliar os fatores que impactam as relações trabalhistas, além de estudar novas formas de organização laboral e a influência da jurisprudência na Justiça do Trabalho.
Ives Gandra afirmou que o Brasil tem questões fundamentais de direito do trabalho que implicam em avanços ou crises econômicas. “Para estudar isso, nada melhor que uma pesquisa se apoie em dados socioeconômicos para analisar a influência que a jurisprudência tem no domínio econômico e social, que vai ser o viés do nosso grupo de pesquisa”, explicou. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que assumirá a função de coordenador acadêmico do grupo, destacou que o Brasil tem grandes desafios no que diz respeito a novas formas de organizações trabalhistas e que isso exige um olhar mais amplo sobre essas questões: “Vários países importantes têm feito reformas sérias na legislação trabalhista. Temos o desafio de preservar o emprego e preservar os direitos do trabalhador, mas também garantir a empregabilidade.” Para o ministro Ronaldo Nogueira, o trabalho do grupo contribuirá para orientar a evolução da legislação trabalhista "em um momento tão crucial para o país". Ele destacou a necessidade de se debater a legislação trabalhista de modo a conciliar a proteção dos trabalhadores e a segurança jurídica aos empresários. O ministro reforçou que o governo está disposto em dialogar com todos os atores envolvidos para definição dos pontos a serem aprimorados na legislação.