Brasil da terceirização: agora é cada um por si

Por Leonardo Attuch*

A partir de agora, o Brasil não tem mais trabalhadores, nem operários. Todos serão "empreendedores individuais", patrões de si mesmos. Eu, sociedade anônima. Essa é a nova realidade do Brasil pós-terceirização, onde já se estima que 75% dos postos de trabalho não terão mais os vínculos empregatícios do passado, regidos pela CLT – um "entulho da era Vargas", como dizem os liberais. Como os verdadeiros patrões, que controlam o capital e os meios de produção, e os "neopatrões de si mesmos" – aqueles que antes eram chamados de trabalhadores – serão livres para negociar seus contratos, não há mais motivo para se pensar em férias, décimo-terceiro, fundo de garantia ou coisas do gênero. O que importa é a liberdade individual. Sindicatos que representem interesses coletivos? Nem pensar. Justiça do Trabalho? Melhor fechar, como disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Nessa nova "sociedade", entre aspas porque sem contrato social, a primeira vítima será o setor público, que imagina estar modernizando o País, mas está cavando sua própria sepultura. Os novos "empreendedores individuais" já não têm mais nenhum motivo para contribuir para o INSS, especialmente num país que não honra contratos e pretende impor 49 anos de contribuição, além da idade mínima de 65 anos, para uma aposentadoria integral.
Os velhos patrões, estes serão dispensados das contribuições previdenciárias, pois seus novos colaboradores já não serão mais empregados. Viraram "patrões". Mas como não existe almoço grátis, já dizia Milton Friedman, o guru dos liberais, essa conta terá que ser paga por alguém. E um estado quebrado repassará a conta para a sociedade na forma de impostos. Coincidência ou não, nesta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciará o aumento de diversas alíquotas de contribuições, para fazer frente a um rombo fiscal estimado em R$ 200 bilhões. A segunda consequência dessa nova era em que só existirão "sociedades anônimas" é o fim de qualquer esperança de coesão social e de solidariedade.
Quem conseguir se virar, ótimo. Quem ficar pelo caminho, terá sido um empreendedor fracassado. A partir de agora, é cada um por si. Assim, aos poucos, o Brasil vai deixando de ser uma nação para se converter apenas num território – que também poderá ser comprado por estrangeiros – habitado por pessoas.