Trabalho Infantil em discussão na Secretaria de Inspeção do Trabalho
A erradicação do trabalho
infantil foi tema da reunião da secretária de Inspeção do Trabalho (SIT), Maria
Teresa Jensen, com a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, na última segunda-feira
(17/10), em Brasília-DF. O objetivo do encontro foi fortalecer a parceria no
combate as piores formas dessa prática, previstas na Lista TIP. “O Fórum é um
espaço de debate, construção de estratégias e controle social sobre essa
temática. O fortalecimento desse diálogo é importante, por isso contamos com
participação do Ministério do Trabalho”, afirmou Isa Oliveira.
Nos últimos 12 meses, de setembro
de 2015 a setembro deste ano, a fiscalização do trabalho alcançou mais de três
mil crianças e adolescentes. Foram realizadas 5,9 mil ações fiscais. Entre
janeiro e setembro de 2016, a Divisão de Combate ao Trabalho Infantil realizou
cinco mil ações fiscais em vários estados.
Para a secretária de Inspeção do
Trabalho essa aproximação é importante, pois os parceiros precisam ter uma
interlocução forte e contínua. “O Ministério tem uma atuação firme no Fórum,
por meio da participação nos debates, além de colher informações e trocar
experiências com os demais parceiros, com objetivo de avançar e chegar à meta,
que é a erradicação total do trabalho infantil”, destacou Maria Teresa.
TRABALHO INFANTIL
Segundo o Plano Nacional de
Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente
Trabalhador, trabalho infantil refere-se às atividades econômicas e/ou atividades
de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não,
realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, ressalvada
a condição de aprendiz a partir dos 14 anos, independentemente da sua condição
ocupacional. Considera-se trabalho infantil, também, o trabalho noturno,
perigoso ou insalubre praticado por adolescentes menores de 18 anos.
